Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. A matéria foi aprovada na forma de um 

A proposta vinda do Senado mudou o PL 1023/11, aprovado pelos deputados em 2013, e que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança.

Enquanto a redação aprovada naquela ocasião remetia o custo da isenção à revisão de tarifa para os demais usuários, o projeto do Senado cria um sistema de cobrança proporcional aos quilômetros rodados na rodovia ou rua pedagiada.

Para isso deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID).

Assim, todos pagariam tarifas, mas elas seriam menores para quem usasse trechos curtos e maiores para quem usasse toda a rodovia.

Clonagens
O relator, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), deu parecer favorável à matéria, que será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Com essa nova metodologia, teremos um pedágio mais justo e diminuição de clonagem de veículos”, disse.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o sistema foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes. Apesar de considerar o sistema vantajoso, a confederação teme o aumento do número de usuários inadimplentes.

Contratos antigos
De acordo com o projeto, para contratos de concessão de rodovias e vias urbanas firmados antes da mudança nos quais não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação desse tipo de pedágio, que deverá ser feita em 180 dias da publicação da lei, deverá prever a possibilidade de celebração de termo aditivo para viabilizar a concessão de benefícios tarifários a usuários frequentes.

Entretanto, o total da isenção seria limitado e condicionado ao abatimento de tributos municipais incidentes sobre a receita de exploração da rodovia, no caso o ISS.

Multas
Como não haveria mais uma praça física para controlar o pagamento do pedágio, a recomposição das perdas de receita das concessionárias com o não pagamento da tarifa seria limitado ao total arrecadado com multa específica da infração de trânsito de fugir do pedágio, ressalvado o previsto em regulamento.

Já a fiscalização e aplicação da multa é atribuída à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que pode delegar essa atribuição, por convênio, aos órgãos de trânsito e à polícia rodoviária.

Tarifa cruzada
Para o deputado Paulão (PT-AL), contrário ao projeto, ele é inconstitucional por direcionar o uso de subsídio municipal. “Esse mix que está sendo feito, a tarifa cruzada para as cidades que têm a praça do pedágio, esse subsídio está sendo coberto pelo ISS, de caráter municipal”, alertou.

Segundo o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), o projeto “retira dos usuários que utilizam uma rodovia permanentemente, duas, três, quatro vezes por dia, que vão pagar uma grande quantia em dinheiro”.

Já a deputada Ângela Amin (PP-SC) disse que haverá compensações para esse público. “Dentro da preocupação de que o cidadão poderia pagar mais e da preocupação com aqueles que o usam diariamente, destaco que haverá uma compensação com a frequência de utilização”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão rejeita projeto que concede abono salarial aos aposentados de baixa renda

 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 191/19, que concede o abono salarial aos aposentados de baixa renda pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O relator, deputado Eduardo Costa (PTB-PA), recomendou a rejeição do texto. “Muitos desses aposentados não faziam jus ao abono salarial quando em atividade, pois não trabalhavam para pessoas jurídicas”, explicou. Atualmente, mesmo o cadastrado no PIS/Pasep, ao se aposentar, deixa de receber o abono salarial a que teria direito se estivesse na ativa.

Ainda segundo o relator, a Constituição não inclui os aposentados como potenciais beneficiários do abono salarial. Por outro lado, o benefício é financiado pelo PIS/Pasep, para o qual os aposentados não contribuem.

O texto rejeitado, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), prevê o direito ao abono salarial para o aposentado que recebe até dois salários mínimos (hoje R$ 2.200,00) e está cadastrado há cinco anos pelo menos no Fundo de Participação PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Senadores cobram da Anvisa explicações sobre não aprovação da Sputnik V

 A não aprovação da vacina Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dominou as discussões da Comissão Temporária da Covid-19, em audiência pública nesta sexta-feira (7). 

A disponibilidade de imunizantes contra a covid-19 é, para os senadores, indispensável ao enfrentamento à crise sanitária, motivo da agenda propositiva do colegiado. Representando o Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, afirmou que o plano estratégico para a imunização “furou”, o que representa, no caso do Brasil “uma tragédia”.

Dezessete estados dos consórcios da Região Nordeste e da Região Amazônica compraram a vacina russa Sputnik, de acordo com Wellington Dias, que assegurou que plano estratégico formulado pelos governadores foi discutido, ainda em 2020, com Ministério da Saúde e outras instituições.

O plano previa que, em 30 de abril deste ano, pelo menos 25% da população brasileira estaria vacinada. Afirmou ainda que houve um mal-estar internacional com a Rússia diante da não aprovação do imunizante pela agência reguladora brasileira.

— Nós elaboramos um plano estratégico. Fui, pessoalmente, com outros governadores, e aprovamos por unanimidade em 20 de outubro, numa agenda no Ministério da Saúde, com a presença da Anvisa, Butantan, Fiocruz, da Academia de Ciências. Lá houve a apresentação do Senado, da Câmara. Enfim, esse plano, olhando o que acontecia no Brasil e no mundo, recomendava, de um lado, variadas vacinas, agilidade na compra de vacinas, para que pudéssemos, o Brasil, imunizar mais cedo, sairmos mais cedo desta crise. Para se ter uma ideia, havia uma previsão de que chegaríamos em 30 de abril vacinando a primeira fase, das quatro fases que foram elaboradas. E agora estamos com 16. Então, o que mais falta no Brasil é vacina — expôs o governador.

Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, convocado como testemunha na CPI da Pandemia para depoimento na próxima terça-feira (11), declarou não ser adequada sua fala à CTCOVID-19 nesta sexta-feira, tendo sido representado, com autorização do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), pelos diretores da Anvisa Meiruze Sousa Freitas e Alex Machado Campos.

Relator da matéria da importação da Sputnik na Anvisa, Alex Campos enfatizou que, quanto aos imunizantes, a Anvisa trabalha com modalidade regulatória excepcional. Em tese, deve cumprir um rito mais acelerado, já que Lei 14.124, de 2021, prevê a possibilidade dessas importações a partir de registro ou uso emergencial anteriormente obtido pelos imunizantes em outros países relacionados na norma.

Segundo o diretor da Anvisa, não foi apresentado relatório técnico da vacina russa à agência, que notificou todos os importadores, enviando expediente para 62 países que aprovaram o uso emergencial da Sputnik para saber os motivos das referidas aprovações. Campos afirma que há previsão de manifestação legal de autorização dos imunizantes no Brasil apenas com a garantia da eficácia, segurança e qualidade, que também não teriam sido apresentadas à agência.

Relator da comissão temporária, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a importância da produção de imunizantes em território nacional, como o que prevê o recém-aprovado projeto de lei (PL 1.343/2021)de sua autoria que autoriza o uso do parque industrial de produção de vacina animal para imunizantes anticovid. O parlamentar questionou à Anvisa a respeito dos caminhos para a aprovação da vacina russa.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o Brasil tem um agência reguladora de credibilidade e, por isso, afirmou estar ao lado da Anvisa, até prova em contrário.

Participaram ainda como convidados o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, representando o governador Reinaldo Azambuja; o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o presidente da União Química Farmacêutica Nacional SA, Fernando de Castro Marques.

Fonte: Agência Senado

Tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility e a não aprovação ...

Deputados aprovam urgência para incentivo financeiro a estudante do ensino médio carente

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a urgência para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O objetivo é estimular a conclusão do ensino médio e reduzir as taxas de evasão escolar. O projeto tem apoio da Comissão de Educação da Câmara, da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação.

Calendário escolar

Também foi aprovada a urgência para o PL 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que prevê que as normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 vigorarão enquanto durar o estado de calamidade pública.

Entre outras medidas, essa lei suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, em razão da pandemia de Covid-19.

A data de votação dos dois projetos no Plenário ainda será definida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CPI da Pandemia ouve Marcelo Queiroga, ministro da Saúde - 6/5/2021

Projeto autoriza empresa de celulose de capital japonês a adquirir imóvel rural em Minas Gerais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 158/21 autoriza a empresa de capital japonês Celulose Nipo-Brasileira S.A. (Cenibra) a adquirir um imóvel de 215,1 hectares no município de Cantagalo (MG). O imóvel pertence hoje a um particular. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Com sede em Belo Horizonte (MG), a Cenibra é uma das maiores fabricantes de celulose de eucalipto do mundo e é controlada pela Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development (JBP), sediada em Tóquio.

A legislação brasileira (Constituição e Lei da Reforma Agrária) determina que a compra de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida (MEI) por estrangeiro – como é o caso do imóvel em questão – depende de aprovação do Congresso Nacional. MEI é uma medida usada pelo Incra.

Mensagem
O projeto é baseado em uma mensagem do Poder Executivo enviada ao Congresso. O texto informa que a área pretendida pela Cenibra está em situação regular.

A mensagem foi analisada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e transformada no PDL 158/21, que passa a tramitar na Câmara como matéria legislativa. O relator foi o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), que deu parecer favorável.

Na mensagem, o governo defende o investimento da Cenibra. “A incidência e o impacto dos investimentos estrangeiros diretos são importantes, pois possibilitam o aumento da capacidade produtiva nacional. E isso, na maioria das vezes, pressupõe a geração de ativos e empregos diretos e indiretos.”

Também tramita na Câmara o PDL 157/21, que autoriza a Cenibra a adquirir outro imóvel em Minas Gerais.

Tramitação
O projeto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mensagem de Paulo Gustavo que deve ser praticada

A alegria se foi deixando um vazio e a tristeza em nossos corações

Mais uma triste perda para esse maldito vírus, o COVID-17, que levou a alegria contagiante da nossa querida Dona Hercília. Venho aqui me solidarizar com a dor dos amigos e familiares do ator Paulo Gustavo.

Quem diria que “essa gripezinha que não afetaria mais de 200 pessoas”, “que a cloroquina resolve”, “que gente morre todo dia”, “máscara nos faz respirar ar viciado” e por aí vai. Canalhice da pior espécie.

Além de excelente artista um ser humano ímpar que deixará um legado de alegria e amor ao próximo.

Descanse em paz e que Deus o receba de braços abertos.

Comissão debaterá incentivo do governo para ações de detecção precoce e controle do câncer no SUS

 A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (7), uma audiência pública para discutir a portaria do Ministério da Saúde (3.712/20) que instituiu incentivo financeiro temporário para fortalecer, durante a pandemia de Covid-19, o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS, com foco no câncer de mama e de colo de útero.

O debate foi solicitado pela deputada Rejane Dias (PT-PI). Em seu requerimento, ela destaca que, segundo a Organização Mundial Saúde (OMS), os procedimentos eletivos, incluindo o rastreamento de câncer, foram suspensos em 41% dos países pela necessidade da redução do risco de disseminação da Covid-19 nos serviços de saúde e da reorganização da rede de atenção à saúde para ações de rastreamento, detecção precoce e controle de câncer.

Com a audiência pública, a deputada pretende informar os entes da sociedade civil sobre "a disponibilidade desses recursos e a aplicação em ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer durante a pandemia, principalmente os cânceres de mama e colo de útero".

Foram convidados para participar do debate:

- a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz;

- a integrante da diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) Angélica Nogueira;

- representantes da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama);

- um representante do Ministério da Saúde;

- um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

- um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);

- um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

 

O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 14.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Adenovírus replicantes: o que são e quais os riscos quando usados em vacinas

Na semana passada foi negada pela ANVISA a importação da vacina Sputnik V, entenda o motivo técnico que levou tal decisão e tire as vossas conclusões.

Entre os motivos para invalidar a liberação está o suposto risco à segurança em razão do uso de adenovírus replicantes na composição da vacina.

Adenovírus é o vírus causador do resfriado em humanos. Eles são usados como vetores virais em pelo menos quatro vacinas contra o coronavírus utilizadas no mundo

• CanSino - adenovírus serotipo 5 (Ad5)
• AstraZeneca/Oxford - adenovírus de chimpanzé
• Janssen (Johnson & Johnson) - adenovirus serotipo 26 (Ad26)
• Gamaleya (Sputnik V) - adenovírus sorotipo 5 e 26

 Em todas elas, os adenovírus são inativados, ou seja, perdem sua capacidade de se multiplicar no organismo humano.

Tipo de vacina existente contra a COVID-19

Existem 14 vacinas aprovadas no mundo contra a COVID-19. Outras 184 estão em desenvolvimento, das quais 91 em fase de testes clínicos, segundo a OMS.

Esses imunizantes podem ser classificados em três categorias:

1ª Geração

São as vacinas consideradas clássicas, que usam um vírus, no caso o Sars-Cov-2, inativado ou atenuado para gerar a resposta imune. Ou seja, são micro-organismos que são capazes de se replicar.

É o caso da CoronaVac.

2ª Geração

São vacinas produzidas com proteínas dos vírus que são reconhecidas pelas defesas do corpo.

É o caso da americana Novavax.

3ª Geração

São as vacinas genéticas, como da Pfizer/BioNtech, e as vetorizadas, como a de Oxford. No primeiro caso, o imunizante é feito com material genético do vírus. As vetorizadas utilizam um vírus enfraquecido que transporta os genes virais para dentro das células, desencadeando a reação imunitária.

O que são adenovírus replicantes

Todas as vacinas contra o coronavírus licenciadas atualmente são de vetores não replicantes, e os vetores mais utilizados neste tipo de vacina são os adenovírus. Isto é, para evitar que o vírus do resfriado se multiplique no organismo humano, o adenovírus é modificado geneticamente, e parte de sua estrutura responsável pela sua multiplicação é retirada. Com isso, o adenovírus se torna não replicante ou de replicação deficiente.

Na vacina de Oxford, a escolha de compor o imunizante com adenovírus de chimpanzés não é em vão. Por ser um vírus que causa resfriado nos primatas, não em humanos, é mais um fator de segurança, embora ele também seja inativado durante sua composição. 

Um imunizante que usa adenovírus causador de resfriado em sua composição precisa comprovar que eles estão inativados, sem a capacidade de se multiplicar no organismo humano. 

No que a Sputnik V difere das outras vacinas

Entre todas as vacinas contra a Covid-19 já registradas no mundo, a Gam-COVID-Vac (nome oficial da Sputnik V) é a única desenvolvida com dois adenovírus, nomeados de D-26 e D-5, aplicados um em cada dose, o que pode ser considerado duas vacinas em uma.  

Na primeira dose, o D-26 leva a proteína S para dentro das células humanas, o que causará uma resposta do sistema imunológico, que começa a criar defesa contra a proteína e, consequentemente, anticorpos contra o coronavírus.

Na segunda dose, 21 dias depois, entra em cena o D-5, outro adenovírus que fará o mesmo papel, mas, ao mesmo tempo, tende a ser o diferencial mais assertivo do imunizante. Isso porque, segundo cientistas, por ter duas ‘fórmulas’ diferentes, essa vacina pode ajudar a produzir mais anticorpos contra o coronavírus e ser a responsável pela alta eficácia contra o vírus Sars-CoV-2. 

Fontes: Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e João Viola, presidente do Comitê Científico da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), Camila Neumam.