sexta-feira, 28 de junho de 2024

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto
O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda familiar mensal. O objetivo é repor parte da renda dos guias de turismo do Rio Grande do Sul.

A autora do projeto, deputada Denise Pessôa (PT-RS), explica que o setor de turismo foi fortemente atingido pela pandemia do coronavírus e, novamente, volta a ser profundamente impactado pela catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul.

“O estado do Rio Grande do Sul tem turismo forte e, infelizmente, os trabalhadores do setor estão impossibilitados se exercerem suas atividades e, consequentemente, de receberem remuneração e sustentarem suas famílias”, lamentou Denise Pessôa.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

REFLEXÃO DO DIA 28.06.24

Na seara da vida há lavradores de toda espécie ou de toda classe. Existem aqueles que compram o campo e exploram-no, através de rendeiros ou meeiros, sem nunca tocarem o solo com as próprias mãos. 

Encontramos em muitos lugares os que relegam a enxada à ferrugem, cruzando os braços e imputando à chuva ou ao sol o fracasso da sementeira que não vigiam; somos defrontados por muitos que fiscalizam a plantação dos vizinhos sem qualquer atenção para com o trabalho que lhes diz respeito.

Temos diversos que falam e consomem seu tempo com inutilidades mil, enquanto vermes destruidores aniquilam as flores frágeis da sua má plantação. Vemos numerosos acusando a terra de incapaz de qualquer produção, mas negando à gleba que lhes foi confiada a benção da gota d'água e o socorro do adubo.

A natureza, no entanto, retribui a todos eles com o desengano, a dificuldade, a negação e o desapontamento. Mas o agricultor que realmente trabalha, cedo recolhe a graça do celeiro farto, tal qual ocorre na lavoura do espírito.

Ninguém logrará o resultado excelente sem esforçar-se, conferindo à obra do bem o melhor de si mesmo. 

Paulo de Tarso, escrevendo numa época de senhores e escravos, não nos diz que o semeador distinguido pelo imperador ou o mais endinheirado, seria o legítimo detentor da colheita, mas asseverou, que o lavrador dedicado às próprias obrigações será o primeiro a beneficiar-se com as vantagens da boa e bem cuidada seara.

Assim, a partir desta sexta-feira, procuremos nos dedicar à boa semeadura e ao zelo do plantio, para o incessante acúmulo de frutos a garantir a alimentação terrena do corpo e a eterna glória do espírito.

Pensemos nisso!


Um abraçaço!

quinta-feira, 27 de junho de 2024

Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro


O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e as secretarias de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal a disponibilizarem informações atualizadas, confiáveis e livre de estigmas sobre aborto legal e saúde sexual e reprodutiva em seus sítios eletrônicos.

A proposta considera como serviços públicos de saúde, hospitais, unidades básicas de saúde, delegacias especializadas em atendimento à mulher, centros de referência de assistência social, conselho tutelares e demais serviços e estabelecimentos públicos que atuem no acolhimento e assistência às vítimas de violência sexual.

Objetivos
As publicações sobre aborto legal e saúde sexual e reprodutiva deverão usar linguagem acessível e têm por objetivo, entre outros:

  • garantir o acesso ao aborto legal às vítimas de violência sexual;
  • enfrentar as desinformações sobre aborto legal e quem pode acessá-lo;
  • eliminar as barreiras institucionais ao direito ao aborto legal.

O projeto prevê ainda a abertura de processo administrativo contra o agente público que discriminar quem solicitar informações sobre aborto legal.

Direito fundamental
A autora do projeto, deputada Erika Hilton (Psol-SP), afirma que o direito de acesso à informação sobre saúde sexual e reprodutiva, especialmente sobre aborto legal, é um direito fundamental garantido pela Constituição e por acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Apesar disso, a parlamentar afirma que há um cenário de barreiras institucionais ao aborto legal no País. "[Esse cenário] se expressa, por exemplo, na falta de informações confiáveis sobre aborto, uma vez que os governos federal, estaduais e locais têm falhado em fornecer informações úteis, atualizadas e confiáveis sobre o procedimento”, explica Hilton.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.




Fonte: Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Lira cede as pressões e Projeto sobre aborto será debatido

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa. Lira informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta.

O projeto (PL 1904/24) equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica dentro e fora do Congresso Nacional.

O presidente negou que a pauta da Câmara e as decisões da Casa sejam tomadas de forma monocrática. Segundo ele, todas as votações são feitas de forma colegiada.

De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos e não trará qualquer dano aos direitos das mulheres. “Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, defendeu.

Lira reafirmou que qualquer tema na Câmara será amplamente debatido.
“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara", disse. "Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, acrescentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

REFLEXÃO DO DIA 19.06.24

Força! Todos nós temos problemas e, muitas vezes, podem até nos atrapalhar um pouco. Mas nos lembremos de que,  os problemas aparecem para desafiar as nossas capacidades. E nós as temos.

Nós possuímos energias muito poderosas, desde que saibamos utilizá-las, confiando nelas e elevando nosso pensamento para cima e carregado de esperança. 

Ante um problema, de que adianta nos enervarmos, nos desesperarmos? Estes sentimentos não colaboram em nada, e ainda nos fazem agir precipitadamente e sem o uso da razão.

Diante de qualquer dificuldade, mantenhamos a cabeça fria, tenhamos pensamentos positivos, e certamente tudo se resolverá, pois, a solução começa dentro de nós mesmos.

Os problemas e dificuldades fazem parte da nossa existência. A questão é tratá-los com sabedoria e jamais esperarmos pelo pior. Não tenhamos vergonha de pedir ajuda, se necessário, pois, ninguém é cem por cento autossuficiente. 

Façamos desta quarta-feira, um dia carregado de otimismo e rico em bons pensamentos. Para quem crê na vitória, os problemas são apenas momentos passageiros.

Um abraçaço!

segunda-feira, 17 de junho de 2024

Idoso morto brutalmente em Santos

Os brasileiros estão matando pessoas como se nada mais importasse além dos seus egos feridos.

Venho me solidarizar com a família do Sr. Cesar Fine Torreso, assassinado brutalmente com uma “voadora” no peito, na frente de seu neto de 11 anos, por um “verme” de 39 anos.

Uma brutalidade desnecessária que arrancou de uma família, um trabalhador de 77 anos, pai, avô amoroso, carinhos e presente na criação dos netos, assim com um benfeitor na sua comunidade. O senhor Cesar passeava com seu neto e ao atravessar a rua quando chegou a calçada encontrou a morte.

Precisamos dar um basta, não podemos conviver e apoiar esse tipo de gente que não respeita o próximo. O sujeito mata porque, quase atropelou um senhor que atravessava a rua com o seu neto, e por instinto, o senhor deu um tapa sobre o capo do carro.

Não há justificativa para tamanha brutalidade; e ainda existem pessoas querendo inocentar esse assassino. Chega disso, cadê o respeito ao próximo. O brasileiro está jogando no lixo a bondade, o amor ao próximo, o respeito as diversidades que nos é peculiar. A troco de quê?

Vamos acordar antes que seja tarde demais, pois se não o fizermos, o próximo poderá ser você e quem estará de luto será a vossa família,

Nossos sentimentos a família Torreso

Valter DeCastro e família

quinta-feira, 13 de junho de 2024

REFLEXÃO DO DIA 13.06.24

Nos coloquemos nas mãos de Deus, O tenhamos na mente, e ninguém terá poder negativo sobre nós.

Reconheçamos que só o que pensamos de bom, belo e esperançoso tem  o poder de nos fazer felizes. Tudo o que vem do mal, as desonestidades, as maledicências e os desânimos, causam infelicidade. A vibração de Deus está dentro de nós, um poder infinito, cósmico e inexplicável.

Por isso, não andemos  temerosos, preocupados e infelizes. Tenhamos a cabeça no lugar, não nos considerando  vítimas, e atuemos com bondade, buscando nos melhorar em tudo, e não acreditando em fracasso.

Além do mais, busquemos a felicidade sempre, pois, estamos neste mundo para sermos felizes. Mantenhamos o otimismo, escancaremos o sorriso por onde passarmos e o prazer de viver nos acompanhará no dia a dia.

Para sermos felizes, joguemos para longe o que for tristeza, desamor, a ânsia de levar vantagem em tudo, e coloquemos no lugar desses sentimentos o carinho, a generosidade e o amor a todos que nos rodeiam, e teremos a paz que acalenta a nossa consciência e nos traz a felicidade que queremos. 

Tenhamos uma bela quinta-feira confiando nas tantas qualidades que temos, e busquemos sim, a felicidade, pois, só luta por ela quem realmente quer ser feliz.


Um abraçaço! 

REFLEXÃO DO DIA 04.07.24

Jamais nos sintamos impotentes diante dos desafios que surgirem em nosso caminho. A sensação de impotência, quando prolongada, traz repercus...

OS MELHORES PITACOS