terça-feira, 24 de agosto de 2021

Senado confirma renovação do contrato para passadas de pano na PGR

Em sabatina, procurador-geral da República negou passar pano nas aberrações cometidas por Bolsonaro, reconhece que houve "ameaças reais" a ministros do STF e faz críticas à Lava Jato. Plenário aprova recondução por 55 votos a 10.

Ele foi novamente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, apesar de diversas críticas à sua atuação à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), e de acusações de ser omisso quanto às ações do chefe do Executivo. Essas críticas partem de vários setores da sociedade, mas também dos próprios colegas de Aras e da cúpula do MPF.

O procurador-geral, entretanto, conta com o apoio de uma parte significativa dos senadores. O relator do processo de recondução de Aras à PGR, senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia apresentado um relatório favorável à sua permanência no cargo até 2023.

Omissões acobertam ações de Bolsonaro

Um dos casos em que a PGR é acusada de atuar em benefício de Bolsonaro diz respeito ao inquérito aberto para investigar suposta omissão do Ministério da Saúde durante a crise da falta de oxigênio em Manaus.

No início do ano, vários pacientes infectados pelo coronavírus morreram por falta de ar nos hospitais da cidade. O inquérito somente foi solicitado pelo procurador-geral após a insistência de membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Outro caso em que Aras somente agiu depois de sofrer pressão diz respeito aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e suas ameaças às eleições de 2022. A ofensiva do presidente contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levou um grupo de 29 subprocuradores do MPF a afirmar publicamente que Aras não poderia assistir passivamente aos "estarrecedores ataques" do presidente a essas instituições.

Na sabatina, Aras afirmou que não se omitiu sobre a questão das urnas eletrônicas e destacou que a vice procuradoria eleitoral se manifestou pela "idoneidade" do sistema atual.

 "Ameaças reais" a ministros do STF

Ele reconheceu, contudo, que houve "ameaças reais" contra ministros do STF nos casos das prisões do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ambos aliados de Bolsonaro.

As duas prisões foram determinadas pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de inquéritos no STF que investigam fake news e atos antidemocráticos. Segundo Aras, a PGR inicialmente se posicionou contra as prisões por entender que as repetidas manifestações de Jefferson e Silveira com ataques à Corte se enquadravam na liberdade de expressão, mas depois o órgão mudou de ideia.

"No momento posterior, da prisão, tanto do Daniel Silveira, quanto do Roberto Jefferson, houve ameaças reais aos ministros do Supremo. De maneira que, se no primeiro momento, a liberdade de expressão era o bem jurídico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da Constituição, no segundo momento abandonou-se a ideia da liberdade de expressão para configurar uma grave ameaça", disse o procurador-geral.

Enfim por mais dois anos as sujeiras Bolsonaristas continuarão sendo varridas para debaixo do tapete.

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