sexta-feira, 19 de março de 2021

Você sabe o que são as “Rachadinhas”?

 Rachadinha é um tema que passou a fazer parte do nosso dia a dia em vários locais como por exemplo as redes sociais, telejornais, bate papos com amigos, etc.

Mas o que vem a ser as tão faladas rachadinhas?

No dia 18 de junho de 2020, acompanhamos na mídia a apuração da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. O processo de investigação, que vinha ocorrendo desde 2018, resultou na prisão do ex-assessor, acusado de estar envolvido no esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Antes de entrar no tema Rachadinha, vamos esclarecer o que vem a ser o Caso Queiroz.

Caso Queiroz ou Caso Fabrício Queiroz é o nome atribuído a uma crise política deflagrada a partir de 6 de dezembro de 2018, data em que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulgou relatório apontando movimentações atípicas no valor de R$1.236.838,00 entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 em uma conta bancária de titularidade de Fabrício Queiroz, policial militar e ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, filho do Presidente Jair Bolsonaro, senador do Rio de Janeiro e deputado estadual. Na época das movimentações, Queiroz exercia as funções de motorista e segurança do político. Os eventos desencadearam na prisão de Fabrício Queiroz, encontrado na casa do advogado Frederick Wassef, conselheiro da família Bolsonaro, no dia 18 de junho de 2020.

Agora sim vamos ao tema...... o que vem a ser a prática de rachadinhas?

“Rachadinha” é o nome popular dado para “desvio de salário de assessor”. Na prática, trata-se de uma transferência de parte ou de todo salário do servidor, supostamente contratado, para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido. A operação é muito similar ao que conhecemos como o uso de “funcionários fantasmas”. Nesse caso, a pessoa nomeada para exercer o cargo público não é uma funcionária de fato, ou seja, o salário do cargo é transferido para o agente que o nomeou. 

Um ponto importante sobre essa operação é que ela não é nova na política brasileira, embora tenha tomado a atenção de muitos cidadãos nos dois últimos anos devido à repercussão do caso entre Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro.

É crime?

Alguns especialistas consideram a prática apenas como improbidade administrativa, ou seja, conduta que causa danos à administração. Dessa forma, sem a existência de uma lei, considera-se que não pode gerar sentença de prisão.

Por outro lado, outros especialistas a consideram crime na medida em que o agente obtém vantagens econômicas particulares através de um cargo público, ou seja, pode ser enquadrado no código penal como corrupção.

A título de curiosidade vamos citar alguns exemplos de “Rachadinha” na política brasileira

A prática não é algo novo, mas sim reconhecida publicamente na atualidade. 

Apresentaremos a seguir uma série de exemplos de outros momentos em que houve desvio de salário na política brasileira:

Os irmãos Bolsonaro: o caso mais recente ocorrido na política brasileira foi o caso entre Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro, como já mencionamos anteriormente. Em dezembro de 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações estranhas no valor de 1,2 milhões na conta do assessor de confiança de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Fabrício Queiroz. Posteriormente, a Coaf apresentou outro relatório apontando movimentações na conta do próprio Flávio, apurando 48 depósitos na conta do então deputado estadual, no total de R$ 96 mil. Carlos Bolsonaro também foi investigado por “rachadinha” em junho de 2019, quando foi revelado que o vereador empregou em seu gabinete a ex-madrasta Ana Cristina Siqueira Valle e sete parentes dela que não moravam no Rio de Janeiro.

Deputado estadual de São Paulo, Coronel Nishikawa: o deputado estadual do partido PSL é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de desvio de verbas e lavagem de dinheiro. Segundo o jornal Estado de São Paulo, uma denúncia anônima acusou o parlamentar de recolher metade dos salários de 18 funcionários comissionados de seu gabinete.

Deputado Federal Davi Miranda: o deputado do PSOL-RJ é investigado por improbidade administrativa, por peculato e lavagem de dinheiro por suspeita de rachadinha no período em que atuou como vereador do Rio de Janeiro. O pedido de investigação encaminhado pelo Coaf ao Ministério Público do Rio aponta movimentações atípicas num total de R$ 2,5 milhões entre 2 de abril de 2018 e 28 de março de 2019 e a existência de repasses feitos por funcionários do gabinete do deputado.


Então precisamos encarar essa prática ilícita do uso do dinheiro publico como Crime. Assim como a prática do Nepotismo. 

Referencias 

Politize


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