QUANTO CUSTA UM DEPUTADO

O salário atual de um deputado federal é R$ 33.763,00 (30,6 salários-mínimos) ou (90 auxílios emergenciais). A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a desconto no salário. Se levarmos em consideração que temos 513 deputados federias, o gasto mensal com os salários são aproximadamente R$ 18 milhões de reais. Convertendo esse valor em salários-mínimos estamos falando em 18 mil salários-mínimos mensais fora outras mordomias.

Além do polpudo salário, os deputados federais têm direito a algumas “regalias financeiras” patrocinadas pelo contribuinte que trarei para conhecimento de vocês.

Começando a série “Quanto custa um deputado”, essa semana tentarei esclarecer algumas dúvidas e expor particularidades sobre os Imóveis Funcionais e Auxílio Moradia.

IMÓVEIS FUNCIONAIS E AUXÍLIO-MORADIA

IMÓVEIS FUNCIONAIS DESTINADOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS

A Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência dos deputados federais em efetivo exercício.

Alguns desses edifícios estão interditados para reforma. Do total de imóveis disponíveis, 90% (noventa por cento) das unidades estão ocupadas. A regulamentação da ocupação dos imóveis funcionais está presente no Ato da Mesa nº 05/2011 e nas Decisões da Mesa de 30/05/2000 , 17/06/2016 e 11/07/2018.

Para a 56ª Legislatura (2019 a 2024) foram estabelecidas condições e critérios para ocupação de imóveis funcionais por meio da Portaria nº 01, de 18/12/2018, do Senhor Quarto-Secretário da Mesa Diretora.

No total são 381 apartamentos funcionais ocupados pelos deputados, 64 deputados recebem o valor mensal de R$ 4.253,00 de auxílio moradia, outros 80 deputados mensalmente ressarcem, com recibo, o valor de R$ 4.253,00 e 44 deputados abriram mão desses benefícios. Se houver interesse em receberem a relação desses deputados é só enviar a solicitação por    e-mail para passeandoembrasilia@terra.com.br  que enviarei as listas.

AUXÍLIO-MORADIA

O auxílio-moradia constitui-se em verba facultada aos parlamentares não contemplados com imóvel funcional. 

O valor do auxílio-moradia é de até R$ 4.253,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais) por mês, conforme Ato da Mesa nº 3, de 25/02/2015, e poderá ser creditado ao parlamentar em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda na fonte (alíquota de 27,5 %), ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de serviço de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel, sendo neste caso isento de imposto de renda.

Temos 45 Deputados que recebem o benefício de R$ 4.253,00 em espécie, ou seja, o total de R$ 191.385,00, que são depositados mensalmente em conta corrente.

Outros 61 Deputados optaram pelo reembolso, ou seja, moram em Hotéis ou casas alugadas e são reembolsados mediante a apresentação de NF´s ou Recibos, ficando isentos do imposto de renda. Totalizando R$ 259.433,00 mensais.

Totalizando teremos um gasto mensal:

Salários:                R$ 17.320.419,00

Auxílio Moradia: R$   1.994.657,00

Total:                     R$ 19.315.076,00

Será que esse dinheiro é bem aplicado?

Se achou muito espere para ver o que ainda vem pela frente.