Mas a História de um país não se interrompe. Por mais duras que
sejam as condições do presente, por mais devastadora que tenha sido a destruição,
o povo brasileiro continua sonhando com uma vida melhor e um Brasil mais justo.
Esta é a verdadeira energia que move as mudanças. Provamos que é possível tirar
milhões da pobreza, criar empregos para todos, levar os jovens para a universidade,
viver na certeza de que o amanhã será melhor. Se tivermos clareza de onde queremos
chegar, podemos construir um novo caminho. É para o povo brasileiro que o Partido
dos Trabalhadores (PT) apresenta este Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.
É preciso apontar as medidas para enfrentar os efeitos imediatos
da pandemia sobre a saúde e a economia, desde a realização dos testes que foram
sonegados pelo governo Bolsonaro até o socorro às milhões de famílias que perderam
o sustento nesse período. São efeitos que vão se prolongar dolorosamente sobre as
empresas, especialmente as pequenas, a renda e o salário das pessoas, a vida escolar
e a capacidade financeira dos estados e municípios, gravíssimos problemas que Jair
Bolsonaro recusou-se a enfrentar, em sua aposta macabra para tirar proveito político
de uma crise que, até este momento, já custou mais de 555 mil vidas.
É urgente retomar obras e investimentos públicos para enfrentar
o maior e mais prolongado período de desemprego das últimas décadas; ampliar o alcance
e aumentar o valor do Bolsa Família e do seguro-desemprego, para enfrentar a pobreza
crescente e a fome que voltou a assolar o país. É urgente reorganizar a cadeia produtiva
da cesta básica, apoiando a agricultura familiar que põe comida na mesa do brasileiro,
regulando estoques e combatendo a especulação com o preço dos alimentos. É inadiável
cuidar de quem está sofrendo. Ao mesmo tempo, é preciso dizer como pretendemos reconstruir
as bases do desenvolvimento inclusivo, social e ambientalmente sustentável. Promover
a transição ecológica da economia, a reforma urbana e retomar a reforma agrária.
Aprovar uma reforma tributária justa e solidária, para que os ricos paguem mais
e a maioria seja aliviada, e a reforma bancária para democratizar o acesso ao crédito
e reduzir os juros e taxas extorsivas.
A reconstrução do Brasil exige fortalecer a democracia, traumatizada
pelos processos do golpe de 2016 e da cassação da candidatura Lula em 2018, para
torná-la cada vez mais representativa e também suas instituições.
O conjunto de ideias que apresentamos, para fortalecer a democracia
e o estado a serviço do país e do povo, para a adoção de medidas econômicas de emergência
e de longo prazo, a recuperação de direitos dos trabalhadores e a retomada da soberania
nacional apontam os primeiros passos de um novo caminho para reconstruir e transformar
o Brasil.
Este documento é fruto dos debates e reflexões de centenas
de companheiros e companheiras não apenas do PT, mas de amplos setores democráticos
da sociedade, movimentos sociais, centrais sindicais, dirigentes e militantes de
diversos partidos que fazem oposição ao atual governo e têm como referência as aspirações
populares por justiça social. É um caminho que já começamos a trilhar juntos, por
exemplo, com a indicação de que “urge avançar na construção da mais ampla frente
em defesa da Vida, da Democracia e do Emprego”, conforme recente manifesto das fundações
partidárias do PSOL, PSB, PDT, PCdoB, PT e PROS.
Apesar de sua amplitude, o Plano que apresentamos não está pronto
e acabado. Além de continuar aberto ao debate e à natural evolução da conjuntura
social, econômica e política nacional e global, o Plano de Reconstrução e Transformação
do Brasil terá de incorporar propostas mais elaboradas para temas novos ou que foram
recoloca- dos para o país, como por exemplo o papel constitucional das Forças Armadas
no estado democrático e o impacto das novas tecnologias sobre as relações de trabalho.
Qualquer que seja a evolução dos debates e desta proposta, estamos
seguros de que o Brasil não pode mais conviver com um governo declaradamente inimigo
da democracia, da liberdade, do direito e da paz. A superação da profunda crise
nacional passa necessariamente pelo fim do governo Bolsonaro e pela instalação de
um governo que seja fruto do voto popular, em eleições livres e limpas, com a participação
de todas as forças políticas sem exceção, o que exige o restabelecimento pleno dos
direitos do ex-presidente Lula, com a anulação da sentença ilegal de Sergio Moro
no julgamento de sua suspeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Também estamos seguros de que não cabem, para enfrentar a crise
nacional, as velhas saídas negociadas por cima, entre os sócios da iniquidade, como
ocorreu em tantos momentos históricos, sempre relegando ao povo o papel de expectador.
Ou o povo estará no centro da reconstrução e da transformação do Brasil, ou vamos
continuar reproduzindo os mecanismos da desigualdade secular em nosso país, uma
desigualdade que não pode ser mais tolerada em qualquer lugar do mundo. Nas palavras
do papa Francisco, que exerce enorme liderança moral num mundo contaminado pelo
individualismo e pela ganância: “Não há democracia com fome, nem desenvolvimento
com pobreza, nem justiça na desigualdade”.
No discurso que fez ao Brasil no Sete de Setembro, o presidente
Lula expressou com absoluta clareza as raízes profundas da crise brasileira, que
não se resume aos efeitos da pandemia, do modelo neoliberal e do governo de destruição
que estão sendo impostos aos Brasil.
“Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto
a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados”,
disse Lula, ao propor a reconstrução de “uma Nação comprometida com a libertação
do nosso povo, dos trabalha- dores e dos excluídos”.
É para o povo brasileiro, portanto, que o PT apresenta este plano.
Vamos, juntos, reconstruir o Brasil.
GLEISI HOFFMANN, presidenta do Partido dos Trabalhadores
ALOIZIO MERCADANTE, presidente da Fundação Perseu Abramo
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