terça-feira, 11 de maio de 2021

Nossas crianças pedem socorro

Mais uma criança teve seus "sonhos interrompidos", sem direito a defesa e muito menos a vida.

Que pais é esse onde os noticiários diariamente mostram crianças inocentes sendo assassinadas por delinquentes que detém a guarda ou a tutela dessas crianças, pois esses monstros não podem ser chamados de pais.

Não podemos assistir pacificamente sem cobrar a quem tem o dever e a obrigação de cuidar de nossas crianças e adolescentes.

Temos um Ministério e uma Secretaria para isso, veja que no papel isso é lindo é maravilhoso e o nosso dinheiro posto nessa estrutura é grande. 

Mas o resultado esta deixando muitas famílias órfãs de seus entes queridos e nossas crianças a mercê de assassinos cruéis.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está estruturado em oito unidades finalísticas: Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e Secretaria Nacional da Família (SNF).

É missão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) desenvolver políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente. Tal missão é executada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). 

DECRETO Nº 10.174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019  estrutura a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da seguinte forma:

1. Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; e

2. Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente;

Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA)

Cujas atribuições incluem, entre outras:

Coordenar as ações e medidas governamentais referentes à criança e ao adolescente;

Coordenar a produção, a sistematização e a difusão das informações relativas à criança e ao adolescente; 

Coordenar ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de crianças e adolescentes;

Coordenar a política nacional de convivência familiar e comunitária;

Coordenar a política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase);

Coordenar o Programa de Proteção de Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM);

Coordenar o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;

Exercer a secretaria-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Com toda essa estrutura não podemos admitir que nossas crianças sejam assassinadas cruelmente, precisamos socorrer nossas crianças.


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